TRIBUTAÇÃO VERDE EM DEBATE NO CONGRESSO

TRIBUTAÇÃO VERDE EM DEBATE NO CONGRESSO

Redação LRP, por Rosana Pinheiro – 25/09/2020

Ontem, dia 24/09, foi um dia bastante importante para nós, que defendemos uma reforma que viabilize um sistema tributário amplo, justo, equilibrado e progressivo, em prol do nosso sonhado desenvolvimento econômico sustentável. Dito de outro modo, a discussão fiscal que envolve a PEC 45/19 se desdobrou numa audiência pública bem dialética, com espaço de fala para segmentos socioambientalistas.

A impressão que ficou é de que há certa harmonia de entendimento sobre, primeiro, a necessidade da Reforma, e também a respeito da importância da cor dos novos tempos: o verde, inclusive, em se tratando de matéria fiscal.

Destaque para a palavra do representantes do Instituto Democracia e Sustentabilidade, o IDS, que colocou em pauta a intragável questão dos subsídios aos combustíveis fósseis.

Outra proposta interessante foi a do Cadastro Nacional de Atividades Verdes, pelo qual os empreendedores que contribuíssem diretamente para o clima e a sustentabilidade teriam parte do imposto único restituído. Seria um tratamento diferenciado com uma lógica inversa à dos subsídios aos poluentes.

Ademais, ressaltou-se a necessidade de ampliação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico, a CIDE. Sua abrangência e consequente “atuação” é resumida, de modo que há espaço para que seja uma aliada na persecução dos objetivos constitucionais propostos de preservação do meio ambiente e estabilidade climática, por exemplo.

Sua atuação também poderia possuir uma função extrafiscal, como desestimular o uso insustentável e improdutivo do solo. O representante do IDS também cobrou adaptações ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR, para que os municípios possuam função arrecadatória.

E se os políticos pensassem menos a curto prazo a mais nas futuras gerações? Certamente, atividades como a reciclagem receberiam inúmeros subsídios, em detrimento dos combustíveis fósseis. Em suma, cabe ao povo acompanhar cada vez mais detidamente seus representantes, a fim de que não nos afastemos das veredas (verdes) da democracia.

Na foto, Singapura, exemplo de megalópole sustentável, graças a um programa de governo com visão a longo prazo e a mobilização do povo.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/reforma-tributaria-deve-ser-ampla-justa-e-progressiva-avaliam-debatedores

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